O MLP (Parte 3.1): o Plano Real e a inflação crônica

Este texto é mais uma parte integrante de uma série de artigos que eu estou escrevendo sobre o chamado modelo liberal-periférico, um modelo econômico assumido pelo capitalismo "brasileiro" após a década perdida de 1980 quando o nosso país, assim como outros no mundo, viram-se no interior de uma profunda crise econômica após algumas décadas de crescimento econômico puxado por um processo industrialização.

O que é inflação?

Existem várias definições a respeito da inflação, mas a mais simples e clara define-a como a elevação contínua do nível de preços, isto é, uma taxa contínua de crescimento dos preços num período determinado (Moran e Witte, 1993: 120).

A inflação pode ter várias origens:  

• o excesso de demanda sobre bens e serviços ofertados (sendo então uma inflação de demanda);  
• quando existe uma elevação de salários, lucros ou de matérias-primas (temos agora uma inflação de custos);  
• quando existe um processo inflacionário relacionado não à fatores eventuais ou momentâneos da econômica, mas sim por razões da própria estrutura desta economia (é a inflação estrutura);  
• e por fim, aquela inflação derivada da expectativa, no presente, de os preços seguirão aumentando no futuro (inflação inercial). No contexto da inflação inercial, as pessoas/empresas, na medida em que aprender a conviver com a inconstância dos preços, passam a reajustar os preços daquilo que vendem com base no que esperam para o futuro. Esse reajuste chama-se indexação.

A teoria da inflação inercial, segundo o economista, administrador e ex-ministro de Estado (em 1987, no governo Sarney) Bresser Pereira foi desenvolvida durante a década de 80 por dois grupos de economistas brasileiros: o grupo da PUC-RJ e o da Fundação Getúlio Vargas (grupo o qual Bresser está incluso).

O Brasil e a inflação

O processo de modernização do capitalismo periférico aqui no Brasil esteve intimamente ligado a inflação e ao endividamento externo. O Brasil usou e abusou destes dois mecanismos de financiamento para montar o nosso parque industrial. Mas vamos nos manter focados na inflação.

Como é que um país pode financiar pesados investimentos econômicos utilizando-se da inflação? Simples: expandindo-se a base monetária, isto é, aumento o meio circulante ou, saindo do economês, imprimindo moeda. O exemplo mais notório disso foi a política emissionista de Juscelino Kubitschek durante o Plano de Metas. Resultado? Pense: tendo mais meio circulante no mercado (quer dizer, mais moeda), obviamente que os atores econômicos da produção e do comércio irão subir os seus preços, pois o governo está imprimindo dinheiro! Viva!

No final da década de 70 o problema inflacionário começa tornar-se preocupante até o atingir o limite crônico. A década de 1980 é rica em tentativas de interpretar o processo brasileiro de inflação. Foi nestes anos que surge tanto a teoria da inflação inercial como os planos de combate a inflação que irão culminar com o Plano Real em 1994.

(A inflação elevada antes do lançamento do Real)

É lógico que o financiamento inflacionário não fora algo decidido meramente de maneira técnica. Novamente devemos compreender as relações de poder deste contexto. Ausentes eram outros meios de financiamento: poupança existente, formas de captação de recursos privados, realização de poupança forçada através de uma reforma tributária que captasse o dinheiro da arrecadação de impostos, etc. Diante destas ausências era desfavorável a correlação de forças políticas capazes de criar tais meios de financiamentos. Sendo assim, usou-se a inflação.

Inflação e os trabalhadores

Os resultados da inflação são nefastos para aqueles que vivem do salário, ou de maneira mais genérica, do trabalho. A classe que vive do trabalho vê seu salário sendo engolido em fatias cada vez maiores pela alto dos preços. Pior: ela não possui poupança com correção monetária e nem investimentos lucrativos em outras esferas da econômica que lhe dêem suporte na inflação. Sendo assim a inflação, ao corroer os salários, atua como se fosse um imposto sobre os salários e esse “imposto” tente a ampliar a concentração de renda.

Logo, a classe trabalhadora organizada tende a fazer greves reivindicando aumentos salariais para compensar a perda do próprio poder aquisitivo. Eis o motivo, por exemplo, do aumento anual de greves durante o governo JK. Aumentava a inflação, aumentava o número de greves: de 15 em 1956 esse número vai crescendo até chegar em 68 em 1960. Tal fato ajudou a elevar a concentração de renda no país.

Na tentativa de realizar determinadas reformas no capitalismo brasileiro então em crise e buscar estabilidade frente ao problema inflacionário o governo civil-militar lançou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo). Por meio deste plano, o governo civil militar evidenciava o seu caráter conservador. Operou um verdadeiro arrocho salarial colocado em prática pela nova fórmula de cálculo do salário então adotada. Tal fórmula previa elevações salariais de acordo com a estimativa para o doze meses subsequentes. Como tais estimativas estavam sempre aquém das reais, os reajustem salariais também estariam (OLIVEIRA, 1981:41). Este quadro de arrocho seria completado com os aparatos de repressão ao mundo do trabalho. Cerca de mais de 500 sindicatos sofreram intervenção e neles foram colocados como líderes interventores nomeados pelo governo autoritário (SEGATTO, 1987:57).

Ainda durante a ditadura civil-militar, no governo Figueredo, muitas greves de trabalhadores eclodiram no Brasil. O governo do general João Figueiredo quis impor um arrocho salarial durante todo o ano para o País cumprir o acordo assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Neste contexto ganhou destaque as greves do ABC onde ganhou amplo destaque o líder sindical, que chegou a ser preso, mundialmente conhecido como LULA.

(Documentário ABC da Greve de Leon Hirszman, 1990)

(Documentário Linha de Montagem de  Renato Tapajós , 1983)

A justificativa do plano perante a sociedade

O plano Real é o último grande plano econômico de vulto pelo qual passou a nação brasileira e o único que conseguiu cumprir o objetivo cujo o qual discursava: acabar com a inflação. Tal plano faz parte de um conjunto acumulado de esforços de combate a um processo de inflação inercial que tornaria crônica (ou hiperinflacionária dependendo do autor) que acometia o Brasil desde finais da década de 70.

Com a redemocratização em 1985 vários planos econômicos de combate à inflação foram tentados: Plano Cruzado I, o Plano Cruzado II, o Plano Bresser, o Plano Verão, o Plano Collor I e o Plano Collor II. Todas essas tentativas tiveram poucos meses de duração, sequer conseguindo chegar ao primeiro aniversário. A sociedade brasileira estava farta de inflação e por isso aceitou as medidas econômicas de manutenção artificial do sucesso do Plano Real em termos de manter a inflação em patamares inferiores.
Podemos verificar o pavor dos trabalhadores e das donas de casa dos lares mais empobrecidos ou da classe média quando do Plano Cruzado que ao decretar o tabelamento de preços bem como o seu congelamento conclamou a donas de casa para fiscalizarem os estabelecimentos comerciais para que o plano não fosse burlado. Nascia assim as(os) fiscais do Sarney.

(Plano Cruzado descrito no Documentário Laboratório Brasil da TV Câmara, 2007)

O surgimento do plano

O plano foi elaborado por uma equipe de economistas (Persio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha, Clóvis Carvalho e Winston Fritsch entre outros) quando do mandato presidencial de Itamar Franco que havia assumido o cargo executivo federal após o impeachment de Fernando Collor de Mello. Em maio de 1993 Franco então anuncia para a cadeira do Ministério da Fazenda o renomado sociólogo, e à época senador pelo PSDB, Fernando Henrique Cardoso (mais conhecido como FHC). Caberia à ele reunir um corpo técnico capaz de acabar com a inflação.

FHC, mesmo durante a execução das etapas do Plano Real, em março de 1994 deixa o cargo para preparar-se à candidatura à presidência da república que será levada com facilidade no primeiro turno por conta do prestígio ganho por FHC que o sucesso inicial do plano havia mostrado perante a sociedade.

O Plano Real e as eleições de 1994

O Plano Real fora antecipado para logo tentar mostrar os seus efeitos benéficos à população por conta das eleições presidenciais de 1994 que contava como um dos seus candidatos FHC.

Então a URV, que objetivava alinhar os preços e acabar com a inércia inflacionária em um período previsto de um ano ou um pouco mais para preparar o terreno para o lançamento do real, teve seu período de vida encurtado: o real precisou ser logo lançado. A cédula do Real chegou mesmo a ser assinada por FHC à revelia da Constituição Federal, visto que este não era mais ministro. Isso não importava àquelas alturas. Seu surgimento gerou uma euforia ao desencadear rapidamente todo um consumo reprimido.

E foi justamente esta popularização do consumo que tornou a candidatura presidencial de Fernando Henrique Cardoso imbatível no pleito de 3 de outubro de 1994. (BARROS, 2002, p.191 in Louro e Mota, 2004: 6)

Mas ainda temos que dobrar as nossas atenções neste caso. A vitória eleitoral de FHC soa para aquele leitor atento, e nem poderia ser diferente, como uma boa recompensa pelos serviços prestados ao FMI. O futuro presidente fora pessoalmente aos EUA negociar com os credores e se mostrar dócil e prestativo.

O diretor-gerente do FMI, Michel Camdessus, declarou que estava impressionado com as providências que já haviam sido tomadas e prometeu cooperar intimamente com o governo. (Chossudovsky, 1999: 1777)

Fica muito evidente que a campanha de FHC fora amplamente alavancada pelos efeitos visíveis no bolso da sociedade e pela colaboração de que o FMI tanto gosta. Não é difícil imaginar que FHC contou com aportes milionários em sua campanha que também contou com verbas escusas.

A campanha eleitoral que elegeu o presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1994, também movimentou recursos por meio de um caixa-dois.

Uma planilha eletrônica da sua primeira eleição à Presidência mostra que pelo menos R$ 8 milhões deixaram de ser declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na ocasião, o que é ilegal.

(http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u11155.shtml)

E não era para menos. Lula despontava como um forte candidato. Mas é bom lembrar que Lula ainda vivia a sua primeira versão: sindicalista combativo, crítico do regime econômico elitista vigente. Isso atemorizava o empresariado nacional e internacional. Por isso foi preciso agir logo.

Setores tradicionais, temerosos do avanço da esquerda, empresários que vislumbravam a superação do modelo econômico estatizante brasileiro e segmentos reformistas que apostavam na inclusão do Brasil na nova ordem mundial, formalizaram um novo bloco hegemônico, contando com o aval espontâneo de ampla parcela da população de menor renda, levada, pela primeira vez em gerações, ao usufruto do paraíso do consumo. (BARROS, 2002, p.191 in Louro e Mota, 2004: 6)

As fases de implementação do Plano Real

1° Fase. Ajuste Fiscal.

Tal ajuste fora realizado através de 3 mecanismos básicos conforme Louro e Mora (2004):

(1) corte de 7 bilhões de US$ do orçamento (foi o Plano de Ação Imediata);

(2) amento de impostos através da criação de um imposto provisório sobre transações financeiras que abocanharia 0,25% do valor da transação; e

(3) a criação do FSE (Fundo Social de Emergência) com o objetivo de sanear as contas públicas, o que significa, na realidade, colocar como fonte de financiamento deste fundo as verbas do orçamento (oriundas de 15% dos impostos arrecadados) que deveriam ser destinadas aos gastos sociais (saúde, educação, etc.) e também as verbas que seriam economizadas com a demissão de funcionários públicos. Uma afronta a Constituição Federal de 1988 e à soberania do país.

Destino da enorme economia feita com o ajuste fiscal? O pagamento do serviço da ilegítima dívida brasileira. Os credores agradecem!

2° Fase. Indexação monetária.

Com a publicação da Medida Provisória nº 434 no Diário Oficial da União estava oficialmente lançado o Plano. Esta MP criava a Unidade Real de Valor, a URV que não era uma moeda, mas uma referência monetária preparatória para o lançamento da nova moeda, o real. Uma URV seria igual a 1 US$ e a CR$ 2.750,00 (cruzeiros reais).

Existia inflação em cruzeiros reais, mas não em URV, que tinha o valor fixo em US$ 1.00. A partir de então, os agentes econômicos passaram a formar preços em URV, pois precificar em URV era o mesmo que precificar em dólar, que é uma moeda absolutamente confiável. Desta forma, os preços relativos iniciaram o processo de alinhamento, a partir de fevereiro de 1994.

(Louro e Mota, 2004:).

A URV objetivava alinhar os preços e acabar com a inércia inflacionária. Imaginava-se um período de cerca de um ano ou um pouco mais para isso.

3° Fase. A nova moeda.

O lançamento da nova moeda não mais corroída pela inflação em 1° de julho: o real. O real fora lançado com uma paridade muito apreciada, ou seja, o valor da nossa moeda em relação ao dólar estava tão elevado que nos primeiros momentos do plano 1 dólar compraria apenas pouco mais de 80 centavos de real.

A inflação continuou, mas em queda. Do patamar de 40% ao mês no primeiro semestre despencou para 3% no segundo. 

Bibliografia

BRESSER PEREIRA, Luis Carlos. Inflação inercial e o Plano Cruzado. Revista de Economia Política, v.6, n°3, julho/setembro, 1986. Disponível em: http://www.rep.org.br/pdf/23-2.pdf

BRESSER PEREIRA, Luis Carlos. A Teoria da Inflação Inercial Reexaminada. In José Marcio Rego, org. (1989) Aceleração Recente da Inflação. S.Paulo, Editora Bienal: VII-XXII. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/1989/96InflacaoReexaminada.pdf

OLIVEIRA. Fabrício Augusto. A reforma tributária de 1966 e acumulação de capital no Brasil, 1981. Brasil debates, n°3.

SEGATTO, José Antonio. A formação da classe operária no Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.

MORAN, Carlos A. Azabache; WITTE, Gilson. A Conceitualização da inflação e uma análise dos Planos Econômicos Brasileiros de 1970 a 1990. In: RevistaTeor. Evid. Econ., Passo Fundo, Ano 1, n.1, p.119-141, março 1993. (p. 119-141).

CHOSSUDOVSKY, Michel. A globalização da Pobreza. São Paulo: Moderna, 1999.

LOURO, Gilmara Gerheim Louro; MOTA, Márcia Medeiros. Plano Real: Um estudo introdutório sobre o controle da inflação e suas conseqüências sócio-econômicas, no período de 1994-2002. In: Revista Eletrônica de economia, Juiz de Fora, n°4, setembro de 2004. Disponível em: http://www.viannajr.edu.br/revista/eco/edicoes.asp

BACHA, Edmar L. O Plano Real e Outras Experiências Internacionais de Estabilização. Plano Real: uma segunda avaliação. Brasília, Fevereiro, 1997. Disponível em: www.ipea.gov.br/pub/livros/planoreal.pdf

FERNANDES, André Eduardo da Silva. Distribuição de renda e crescimento econômico: uma análise do caso brasileiro. Disponível em: http://www.senado.gov.br/senado/conleg/artigos/economicas/DistribuicaodeRenda.pdf

O MLP (Parte 2): Brasil, os títulos norte-americanos, o FMI e a farsa

Neste segundo artigo sobre o modelo liberal periférico (MLP) irei mencionar o ufanismo em torno do falso protagonismo econômico brasileiro no cenário capitalista mundial e de uma, igualmentre falsa, economia estável e de bases sólidas.


De onde sopram tais ventos travestidos de confiança? Sopram do Planalto subserviente, obviamente, e não sem ajuda da grande mídia com sua cobertura confusa e inexplicativa.
Um bom exemplo é a relação recente Brasil-FMI:


"O Brasil está encontrando condições de solidez pra emprestar recursos ao fundo [O FMI], no passado era o contrário, ele que pegava emprestado. Agora, acumulou as reservas pra poder ajudar a comunidade internacional." Assim disse o ministro da Fazenda Guido Mantga após o empréstimo brasileiro de 10 bilhões ao fundo.
(Folha Online; http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u579349.shtml).

Relembrando o papel do FMI


O Fundo Monetário Internacional fora criado na famosa Conferência de Bretton Woods (1944) na reta final da 2° Carnificina intercapitalista mundial (esta com a participação decisiva da URSS). Tal conferência criou algumas das bases para que os EUA, os novos "donos do campinho" , organizassem o "jogo" da economia internacional de acordo com seus preceitos imperialistas.

As funções mais famigeradas do FMI somente ficariam expostas nas últimas décadas do século XX quando padrão de acumulação capitalista internacional bem como os parâmetros imperialistas norte-americanos estraram em crise. Era necessária uma ofensiva. Forjou-se então uma brutal crise de endividamento no Terceiro Mundo (isto é, países industrializados ou não que são periféricos no cenário econômico internacinal). Em quem iria socorrê-los desta imenso problema financeiro? Você já deve estar pensando corretamente: o FMI (com o seu irmão Banco Mundial), afinal ele havia sido criado para isso.Assim, para que esses países pudessem adquirir mais empréstimos para rolar suas dívidas, teriam que sucumbir ao "socorro" das instituições FMI-BM, mas tal socorro não seria dado sem o cumprimento de pesadas e degradantes condições impostas:


 (a) "Independência" dos Bancos Centrais em relação à sua própria nação (algo que já tratei no artigo anterior).




(b) Na primeira fase é exigida a chamada "estabilização econômica" que pressupõe:
 - Manutenção de baixos déficits orçamentários para ajudar a conter a inflação e evitar problemas na balança de pagamentos;
- Manutenção de câmbio desvalorizado para adquirir maior competitividade nas exportações;
- Fazer com que o país possa adquirir reservas em moeda forte (dólar).
- Pacote antiinflacionário para conter a inflação causa pela desvalorização cambial. Mas ao invés de valorizar o câmbio atua sobre a demanda elevando os juros, o que gera recessão.




(c) A segunda fase é a de "Reforma estrutural" onde deverá o Estado-alvo:  - Realizar uma desregulamentação do sistema bancário que diminuirá os créditos subsidiados para agricultura e indústria e gerará uma onde de privatizações de bancos comerciais nacionais;
 - Realizar privatizações de empresas estatais em setores estratégicos (mineração, energia e telecomunicações) que deram-se de maneira totalmente corrupta e nebulosa, mas que para isso exigiram do legislativo alterar a própria constituição;


Adendo: Segue o vídeo "A Vale é nossa". Trata de uma das maiores mineradoras do mundo, criada e desenvolvida com o dinheiro e suor do povo brasileiro e que fora privatizada de forma corrupta em 1997. Seu leilão teve diversas irregularidades, todas ignoradas pela grande mídia!

- Fazer uma reforma fiscal que aumenta os impostos sobre o valor agregado ou sobre a venda, o que transfere os impostos sempre para o consumidor;

- Realizar uma desregulamentação do sistema bancário que diminuirá os créditos subsidiados para agricultura e indústria e gerará uma onde de privatizações de bancos comerciais nacionais;

 

O FMI é um banco com acionistas. E acionistas querem o que?

Não podemos nos esquecer que o FMI é uma instituição internacional financeira. Sendo assim, ela possui controladores, os acionistas. E adivinha qual é o maior acionista e o único com poder de veto no FMI? Pensou em Estados Unidos da América? Acertou mais uma vez.
 

O novo Brasil (para o governo e a mídia)

E nós sabemos: no campo da relações entre agentes do espaço geográfico (seja na escala intranacional, nacional ou internacional) existem relações de poder e dominação. A luta de classes ganha novos personagens e novas roupagens. Compreender a luta de classes no âmbito do imperialismo burguês é fundamental. A ajuda do FMI e de outras instituições não foi feita nas bases da solidariedade e tampouco de preceitos técnicos. Fora instrumento de extração de mais-valor das periferias em proveito das economias centrais, principalmente os EUA.
Veja, por exemplo, o que disse o insuspeito economista estadunidense Eugene Stiglitz que foi presidente do Conselho de Assessores Econômicos no governo do Presidente Clinyon e Vice-Presidente Sênior Para Políticas de Desenvolvimento do Banco Mundial, onde se tornou seu economista chefe. As imagens (que iniciam no instante 2:39) foram recuperadas pelo belo documetário de Silvio Tendler sobre a ótica de geógrafo Milton Santos sobre a globalização:

Recentemente fora divulgada uma falácia: a quitação da dívida externa do Brasil. E mais: que agora passamos de devedores à credores. E tem outra: temos reservas suficientes para enfrentarmos qualquer tsunami econômico internacional. Vamos por partes.

 1°) O Brasil não quitou a sua dívida externa. Ela continua existindo e, ainda por cima, crescendo. Mas cresce, na verdade, menos que a dívida interna.

Há muita gente que jura que o Lula conseguiu essa proeza. Ao contrário, podemos afirmar que nunca, na história desse país, o Brasil teve uma dívida externa tão elevada. De fato, a dívida externa total do Brasil – dívida externa pública (da União, de estados e municípios), dívida externa de empresas e dívida entre as filiais de empresas sediadas no país com as suas matrizes, no exterior – ultrapassa hoje o montante de US$ 300 bilhões.

(Economista Paulo Passarinho em http://www.rumosdobrasil.org.br/2011/06/03/o-brasil-o-fmi-e-o-mundo/)

Observe que a dívida externa continua crescendo, principalmente e parte privada desta dívida.　

  

2°) O discurso do Brasil credor casa com aquele outro que eleva o feito de nossas reservas internacionais em dólar.

Já fizemos um esboço deste mecanismo no artigo anterior. O governo compra os dólares que ingressam no país e repassa o equivalente em moeda nacional (em troca dos procuradíssimos títulos da nossa dívida interna). Estes dólares são então investidos em algum lugar para renderem. Mas a que custo? Compramos dólar e pagamos por ele os mais altos juros do mundo (acima de 10%, aqueles que o "nosso" BACEN estipula) e investimos em fundos que nos rendem quase nada ou bem menos: o FMI e títulos da dívida norte-americana. É como se cada um de nós (aqueles que possuem alguma conta corrente) pegassemos dinheiro do cheque especial (cujos juros excedem 100% ao ano) e colocássemos na nossa poupança (que rendem 6% ao ano).

E tudo isso para que? Para garantir ao capital internacional (produtivo ou especulativo) que, quando queira sair do país (e tenha que converter seus reais em dólares), o Banco Central tenha dólares disponíveis para bancar a operação. 

O gráfico mostra a evolução em crescimento das nossas reservas. Elas hoje ultrapassam a dívida externa. É aqui que o oportunismo opera. As nossas reservas internacionais em dólar em nada tem a ver com a dívida externa. Elas não servem para "quitar" tal dívida. Sua funcionalidade é garantir a liquidez do capital estrangeiro que aqui opera.



Dizer que essas reservas funcionam como uma blindagem para períodos de crise é uma hipocresia. A maioria da população brasileira, 60% segundo os dados do IBGE, ganha até 2 salários mínimos. E de quanto é o salário mínimo? Quinhentos e poucos reais. E qual é o princípio do salário mínimo? É a menor renda que possa garantir ao trabalhador e sua família uma vida digna. Sabemos que quinhentos e poucos reais não garantem dignidade alguma. A crise não chegará. Ela nunca saiu!

O modelo liberal periférico e o endividamento crescente do Brasil (artigo 1)

Este é o primeiro de uma série de artigos que visa popularizar a informação sobre o modelo de inserção econômica do Brasil no mundo nos últimos 30 anos: o modelo liberal periférico.
Iniciarei tentando esclarecer o papel fundamental que a taxa de juros possui para a sociedade brasileira, sempre no âmbito da relações de poder existente entre grupos e classes sociais.


Lula, ao contrário da expectativa de um número recorde de eleitores que nele confiaram, em linhas gerais apenas deu continuidade ao modelo liberal periférico. Este modelo de gestão capitalista teve seu início tímido na transição da ditadura civil-militar para a redemocratização, ganhou traços mais nítidos com o governo Collor e fora plenamente robustecido nos anos de FHC (1995-2002).



Não raro todos nós ouvimos na mídia que a economia do Brasil vai bem e é confiável. Mas não nos é dito, por exemplo, que todos os anos fazemos um esforço tremendo para economizar muito dinheiro para pagar uma dívida enorme que explodiu nos últimos anos: a dívida interna. Eita economia confiável.


Vamos tentar esclarecer alguns pontos.




1) Divida pública (interna e externa) em termos genéricos e concretos para o Brasil.


1.1) Dívida interna. Refere-se ao total de débitos financeiros que o governo deve pagar em moeda nacional para bancos e outras instituições ou pessoas sediadas/residentes ou não no Brasil. A dívida interna brasileira, até o Plano Real (1994), era inexpressiva. Hoje está em torno de 2,5 tri R$ e grande parte dela é devida a instituições/pessoas estrangeiras (por isso o conceito de dívida interna deve ser usado entre aspas).

1.2) Dívida Externa. Refere-se aos compromissos financeiros que devem ser pagos, em geral, em moeda estrangeira (embora atualmente o governo permita, desde 2005, a compra em reais de títulos desta dívida). Ela pode ser pública (quando feita pelo governo ou empresas estatais) ou privada (realizada por empresas privadas, mas geralmente assumidas pelo governo federal). Historicamente a dívida externa, iniciada com o pagamento da "independência" (do digno de feriado Sete de Setembro), sempre foi um problema para a soberania nacional. Hoje a usa importância é secundária em relação à dívida interna, mas ao contrário do que diz a mídia, ela continua aumentando. O gráfico a seguir mostra uma evolução positiva da dívida interrompida pelo pagamento antecipado ao FMI no ano de 2005. O FMI é apenas um credor pequeno em relação aos demais credores brasileiros.

2) As instituições em questão. 


2.1) O COPOM e a SELIC. Os juros da dívida pública brasileira estão atrelados aos juros oficias da economia (a famigerada taxa SELIC, criada em 1999). Estes juros são decididos pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central do Brasil. O COPOM foi criado no governo FHC (1996) para estabelescer as diretrizes nacionais de política monetária e ditar as taxas básicas de juro da economia brasileira, ou seja, é o COPOM que detém o poder de decisão sobre os instrumentos fundamentais de economia brasileira.


2.2.) O Banco Central (BACEN) e o Ministério da Fazenda: uma dupla que deve estar afinada. O BACEN é uma autarquia criada em 1964 (no primeiro ano do golpe civil-militar) para ser a principal autoridade monetária no Brasil (como é na maior parte dos países do mundo). O seu presidente, indicado pelo presidente da república, é quem coordena o COPOM que estabelece a taxa SELIC. Junto com o ministro da Fazenda, o BACEN decide os rumos da política econômica do Brasil.


A pressão dos grandes credores internacionais e nacionais da dívida pública brasileira (e de muitos outros países devedores) impõe que este banco tenha uma atuação administrativa "independente" de outras esferas do governo que foi eleito pelo povo. Ou seja, exige-se que um dos cagos mais importantes da nação não esteja sob controle do próprio povo que lhe confere legitimidade.



3) Os juros e as suas consequências.

3.1) O juros e a dívida interna. Quanto mais elevados forem os juros, mais iremos pagar pelo dinheiro que pedimos emprestado. Lógico! Isto acontece porque quando pedimos dinheiro emprestado (para enxugar o excedente de dólares existente) à qualquer banco que opera no Brasil, nos emitimos um título da dívida (isto é, lhe passamos o popular “vale”) e o entregamos ao nosso credor com juros pós-fixados (se o juro aumentar, o título da dívida, mesmo adquirido antes do aumento do juro, também aumenta) e correção cambial. E o pagamento que faremos será feito com base na taxa básica de juros, a SELIC. Quando maior a taxa, mais deveremos pagar. Logo, por conseqüência, menos sobrará para investimento na economia (infra-estrutura econômica, infra-estrutura social, cultura, lazer, segurança, etc.). Nossos credores, os bancos, agradecem! A imensa maioria da população, sofre.


Então, todos os anos grande parte do Orçamento Geral da União (45% de todo orçamento em 2010. Trocando em miúdos: 635 bi de R$) é destinado para para pagarmos os encargos (juros, amortizações e refinanciamento) desta dívida trilhonária (superior a 2,5 trilhões de reais).

Mas como o povo está pagando esta conta? Você já ouviu falar no "superávit primário" ? 


Trata-se é um termo usado pelos economistas para definir o dinheiro que um governo economiza para pagar os juros de sua dívida. Trocando em miúdos: uma "bolsa banqueiro". Isso significa menos investimento na economia, menos crescimentos econômico, menos geração de emprego, etc. 


Mas como se geram os superávits primários?




(a) Com a exportação. Estamos exportando privilegiadamente produtos primários (como soja e minérios, de baixo valor agregado, isso que somos uma das maiores economias do mundo, imagine se não fossemos);

(b) Elevação de impostos. Encaminhando uma porcentagem criminosa dos elevados impostos que se paga (que deveriam retornar à população com investimentos em saúde de qualidade, escolas de qualidade, etc.) para este pagamento.

(c) Investindo menos em saúde, educação, infra-estrutura econômica, cultura, lazer, esporte, etc.




3.2) Mas por quê juros tão elevados? O discurso oficial. Dizem os técnicos oficiais, ancorados na teoria econômica ortodoxa, que uma elevação na taxa básica de juros teria um impacto anti-inflacionário na medida em que freariam a demanda (o consumo) frente a uma capacidade produtiva relativamente menor da nossa indústria e agricultura. Mais consumo e menos oferta = inflação!
Então, a tese dominante é a de que a essência do risco de inflação no Brasil está intimamente ligado à demanda! E o remédio, amargo, é o aumento dos juros.

Apesar de mostrar uma tendência geral de decréscimo, a nossa taxa de juros continua a maior do mundo e penalizando a sociedade brasileira.


3.3.) Que efeitos geram os juros elevados? Além de aumentar o montante que devemos pagar aos nossos credores, os juros elevados contraem a atividade produtiva de nossa economia. Assim a economia cresce pouco (em relação ao seu potencial) fazendo que os níveis de emprego diminuam, fiquem próximos da estagnação ou cresçam muito aquém das capacidades reais. Crescer pouco penaliza a maior parte da população que, por ser trabalhadora, depende de uma economia pujante. O Brasil, o país mais desigual do mundo, não tem mais o direito de crescer a taxa inferiores ao que seria um crescimento chinês, por exemplo. Precisamos urgente erradicar a fome, a miséria, o analfabetismo, a ignorância, a desqualificação, etc.


Ao invés de apresentarmos um crescimento robusto em elevados patamares, sustentável ano após anos, temos um crescimento pífio, vulnerável, em "vôos de galinha".

Um problema adicional é que os bancos podem se recusar a realizar empréstimos ao setor produtivo em períodos de redução das taxas visando um posterior aumento. O setor produtivo, em conseqüência, não tem condições de pedir empréstimos para aumentar a produção que poderia se igualar à demanda (para afastar o risco de inflação) e aumentar o nível de emprego (o que redistribuiria mais renda).


Assim, em nome da contenção da inflação, a economia cresce pouco em comparação a sua potencialidade e gera menos empregos do que deveria. Além disso, coloca a sociedade toda em estado de alerta geral permanente em relação à inflação na medida em que não são atacadas as causas e sim os efeitos da inflação.

4) As relações de poder escondidas por trás do discurso técnico oficial e hegemônico.

4.1) A apropriação ideologica dos juros sobreposta à gerência técnico-científica e soberana da nossa econômica. Os detentores do poder político nos níveis nacional e internacional sentenciam que juros altos são necessários para conter a inflação. Sua retórica é facilitada pelo pavor do brasileiro ao retorno da hiperinflação dos anos 80 e 90 e pela cumplicidade dos grandes oligopólios da informação brasileiros.

A origem robustecida deste ciclo está na imposição do FMI (banco cujo maior acionista é os Estados Unidos) ao Brasil quando do empréstimo de 1998: o regime de “Metas de inflação”, atualmente situado em 4,5% ao ano. E para conter a inflação, você já sabe o "remédio" destes "médicos": elevação dos juros.

Ora, mas se os próprios dados do IBGE indicam, por exemplo, que a inflação de janeiro à abril de 2011 não teve como principal causa a demanda do consumidor e sim na elevação de preços do alimentos (por problemas de oferta) ou preços administrados pelo governo (taxas de saneamento e serviços públicos básicos, gasolina, telefonia, serviços bancários, etc.). 

Quer dizer, a nossa inflação não é gerada por excesso de demanda! É uma inflação essencialmente de preços! Então, se a explicação técnica é incorreta, os “competentes” “técnicos” à “serviço da nação” são muito, na verdade, incompetentes?

4.2) As relações de poder em relação ao comando da economia do Brasil (uma breve abstração). A resposta à pergunta anterior é NÃO. Não existe incompetência quando não se está preocupado com uma gerência que vise o desenvolvimento do país e um fortalescimento de sua população.

O que se está buscando preservar a todo custo é o Brasil enquanto palco internacional de acumulação especulativa fácil para o hegemônico capital financeiro.

A administração econômica do Brasil deve ser encarada no âmbito da luta de classes pelo controle das decisões econômicas fundamentais do Estado brasileiro: se ele estará a serviço de todos ou à serviço das burguesias (nacional e internacional, em geral associadas) rentistas e megacorporativas.

4.3) A CPI da dívida comprovou a farsa. E nada foi feito! Bom, é provável que você não saiba que o processo criminoso de endividamento brasileiro foi recentemente investigado por parlamentares. Seu relatório final foi publico no ano passado. Notícias importantes como esta não saudáveis aos olhos dos grandes oligopólios da informação, atrelados aos interesses financeiros.

A CPI buscou realizar um inventário do escandaloso crescente endividamento recente do Brasil. Três indagações, ao meu ver centrais, foram colocadas:

(a) Como é que pode um país ficar tão endividado e os serviços públicos e a infra-estrutura econômica não melhorarem? Endividar-se não é necessariamente ruim. Pode ser um meio de concretizar um planejamento que seria impossível sem recorrer à empréstimos. Estudam-se as necessidades reais, estuda-se onde captar estes recursos calculando o melhor custo-benefício e planeja-se como irá pagar.

Resultado da investigação: a nossa dívida pode ser traduzida metaforicamente como alguém que tira dinheiro do cheque-especial (que cobra mais de 100% ao ano) e coloca-se na poupança (que rende juros de 6% ao ano).

(b) O que faz a dívida aumentar? O gasto com a seguridade social (saúde, assistência social e previdência)? Com o funcionalismo público? Com saúde, educação e outros gastos sociais? Essa é a tese daqueles que hegemonizam o controle político da economia.

Resultado da investigação: a prática de "juros sobre juros" é quem está aumentando a nossa dívida e não os com seguridade e funcionalismo.

(c) Que parâmetros o BACEN utiliza para elevar os juros? Segundo o próprio BACEN, não existe um método científico, apenas uma consulta a analistas de mercado "independentes" (95% deles pertencentes ao setor fincanceiro).

Segue o link de um dos encontros da CPI da dívida pública. O economista Paulo Passarinho (também apresentador do programa de rádio que eu indiquei: http://www.programafaixalivre.org.br/) debateu com nada mais, nada menos que Armínio Fraga, um dos responsaveis por este modelo liberal periférico. Confira!

Em seguida um outro vídeo: a economista Maria Lúcia FattorelIi fala sobre a CPI da dívida e o processo de endividamento



4.3) As relações de poder e o BACEN (o caso concreto). A correlação de forças está tão desfavorável para aqueles que sonham com um Brasil mais justo, solidário e igualitário, que quando um militante sindical dos mais importantes na história global e uma ex-guerrilheira de esquerda assumem o cargo executivo mais alto da nação, ambos simplismente comprometem-se a manter a subserviência nacional. Como isso acontece? De várias maneiras. Uma delas, fundamental e que atesta muito bem o fato, é: ambos nomearam para presidente do Banco Central homens "confiáveis" e "independentes". Homens que não fazem os investidos estrangeiros (e nacionais) terem medo de evacuar seu dinheiro do dia para a noite por medo de criar riscos para o capital especulativo. Resumindo: homens que mostrem para o mundo que somos um país sem risco para quem quer enrriquecer fácil às custas da nossa economia. É este o chamado Risco Brasil. Não é o risco de a população do país passar por mais carestia ainda. É o risco do investidor. Daí a necessidade de, à frente de um banco central, estar um "confiável": permitir a maior remunação e sem perspectivas de calote por parte do Estado.

4.4) Confiáveis sim, independentes não! Para comprovarmos o grau de confiabilidade dos cavalheiros presidentes do BACEN basta que possamos recorrer à trajetória de cada um: todos ligados à grupos finaceiros privados. Vou citar apenas os três últimos presidentes do BACEN (poderia também colocar na lista os últimos ministros da Fazenda, de igual confiabilidade como Pedro Malan e Antônio Palocci). 

Armínio Fraga. Foi presidente do Banco Central do Brasil de 1 de março de 1999 a 17 de janeiro de 2003 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ocupou durante seis anos o cargo de diretor-gerente da Soros Fund Management LLC em Nova Iorque. Atualmente é membro do conselho de administração do Unibanco, hoje pertencente ao Itaú, um dos maiores beneficiários dos elevados juros.

Henrique Meirelles. Ex-deputado federal de Goiás pelo PSDB no governo LULA entre 2003 e 2011. PSDB? Mas como? Este não o partido do grande rival do PT em nível federal? Isso é um deboche com o eleitor. Sua carreira esteve ligada a altos cargos da administração da corporação financeira Bank Boston que também lucra muito com as nossas elevadas taxas de juros.

Alexandre Tombini. Escolhido pela presidenta Dilma. Formou-se bacharel em Economia pela Universidade de Brasília. É Ph.D no assunto pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. É funcionário de carreira do BACEN. Segundo Luiz Gustavo Medina, economista da M2 Investimentos, o fato de ser um funcionário de carreira indica que Tombini deve dar continuidade à política monetária, o que gera tranquilidade no mercado (Isto é on-line. 23.11.2010). Ai ai.