Resposta: E
Esta questão trata de algumas das características do processo de urbanização brasileiro bem como determinadas conceituações gerais de urbanização como terceirização, região metropolitana e conurbação.
A resposta correta é a última. Uma cidade terciária é aquela que possui a sua economia fundamentalmente baseada no chamado setor terciário da economia, o setor de comércio e serviços.
Alternativa A: errada.
As RM’s de São Paulo e Rio de Janeiro têm o seu destino espacial cada vez mais atrelado. São muito fortes a conurbação e os fluxos existentes entre estas duas RM’s se dá pela BR-116, consagrada naquele trecho como Via Dutra. De acordo com alguns teóricos esta seria a megalópole brasileira (e não regional) que de acordo com determinados estudos pode ser formada por mais de 200 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e totalizando mais de 40 milhões de habitantes. Digo pode porque não existe suporte legal para a criação de uma megalópole. Ela é simplesmente um conceito utilizado por estudiosos. Suas características e dimensões irão depender dos critérios utilizados.
Alternativa B: errada.
Esta questão, além de testas os conhecimentos da urbanização nordestina e sua vocação econômica, também busca verificar se o aluno está por dentro da rede urbana brasileira.
Uma rede urbana é nada mais do que um conjunto de cidades (os nós da rede) e as suas influências mútuas (possibilitada pela infraestrutura material como os portos, aeroportos e estradas de rodagem e de ferro; bem como a infraestrutura imaterial através de infovias). Como no espaço capitalista existe sempre a concentração, algumas cidades possuem maior poder de influência nestas redes. Dai a existência de uma hierarquização da rede urbana. É quando surgem os conceitos de metrópoles, centros regionais, etc.
De acordo com o IBGE a hierarquia urbana da rede brasileira é a seguinte:
· Grande metrópole nacional: São Paulo (também chamada por muito de metrópole ou cidade global por manter uma intensa relação com outras cidades globais mundo afora).
· Metrópoles nacionais: Rio de Janeiro e Brasília. Junto com São Paulo elas exercem influência sobre todo o território nacional. Nenhuma capital nordestina é considerada metrópole nacional.
· Metrópoles (também chamadas de metrópoles regionais): Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre. Apenas Fortaleza, Recife e Salvador figuram neste nível.
· Então, existem 12 metrópoles que, de acordo com o IBGE comandam cada uma as suas redes urbanas. Em níveis menores dentro destas redes temos, em ordem de importância decrescente, capitais regionais, centros sub-regionais, centros de zona e centros locais.
Alternativa C: errada.
Verticalização refere-se ao processo de construção de prédios elevados nas cidades, o que acaba por gerar uma elevadíssima densidade demográfica em determinadas áreas das cidades e tende a criar problemas como o congestionamento das vias. Trata-se de um processo que deriva da intensa urbanização que, por sua vez, é derivada da concentração capitalista do espaço geográfico.
Alternativa D: errada.
Uma Região Metropolitana é uma região geográfica que nasce ao redor de uma grande cidade (em termos populacionais principalmente) que polariza o comando econômico até mesmo de regiões maiores que a própria RM: é dotada das sedes das principais empresas, lá estão os melhores hospitais, escolares, serviços, produtos culturais, etc. As cidades limítrofes e próximas que possuem uma intensa inter-relação com esta cidade polo compõem esta RM onde existem elevadas densidades demográficas. Entre elas, graças a uma rede de transportes forte ou razoável (linhas de trens, ônibus, barcas, etc), existem importantes fluxos constantes (de pessoas em processos migratórios pendulares, de mercadorias, de serviços) criando uma rede de relações mais intensas do que o normal caracterizando assim uma Região Metropolitana.
Na história da urbanização (fenômeno surgido juntamente com surgimento das sociedades mais complexas), a metropolização é muito recente. Ela surge na medida em que o capitalismo adquire maturidade com as revoluções industriais. Já vimos isso: o capitalismo tende sempre a concentrar e a metrópole é uma destas formas de concentração. No Brasil este fenômeno nascerá também com o amadurecimento do capitalismo brasileiro, isto é, na segunda metade do século XX quando ocorre o forte arranque industrial.
A formação de uma RM cria uma série de interesses comuns aos seus municípios constituintes fazendo com que, por exemplo, surjam órgãos de planejamento em comum. A Metroplan, na RM de Porto Alegre, é um exemplo. Foi esta RM a primeira a ser instituída no Brasil em 1968. A RM se São Paulo é a maior do Brasil e atualmente é a 5° maior do mundo com cerca de 20 milhões de habitantes.
Atualmente, pela Constituição Federal de 1988:
Art. 25, § 3o: “Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum” (BRASIL, 1988).
Então cabe às unidades da federação (os estado no caso brasileiro) criar as regiões do tipo região metropolitana, aglomeração urbana e microrregiões sem, no entanto, fornecer a caracterização destes tipos. Sendo assim, cada estado usa o critério que mais lhe convém para criar alguma RM. Resultado: hoje existem no Brasil mais de 30 RM's instituídas, muitas das quais sem atender a quesitos mínimos do que seria um consenso técnico/acadêmico sobre o que seria de fato uma RM.
A conurbação é a união física (fusão) das malhas urbanas de municípios vizinhos de forma que seja difícil distinguir o limite entre as cidades. Uma metrópole pode não ter todos os seus municípios conurbados, embora seja razoável entender que a conurbação seja, no mínimo, uma tendência, isto é, que se considerarmos um longo prazo ela irá acontecer.
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