quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Questão 53 (UFRGS/2012)





Resposta: D

Esta questão novamente busca abordar aspectos do estagio atual do capitalismo global (globalização neoliberal) visando caracterizar determinadas práticas econômicas dos Estados Nacionais.

A primeira afirmação, segundo a prova, é falsa, mas merece sérios apontamentos. A teoria neoliberal propõe o liberalismo econômico para o alcance do progresso nacional e entre nações. Dentro disso está implícita a livre iniciativa e a livre-concorrência. Sendo assim, determinadas práticas protecionistas não são aceitas. É o caso do protecionismo alfandegário.
Mas a realidade é muito mais complexa do que o purismo teórico dos intelectuais (os neoliberais, no caso). A realidade é preenchida por agentes (classes sociais, Estados, grupos econômicos, organizações internacionais, etc) que, além de mostrarem-se desiguais em termos de poder político, estão sempre em conflito político. É ai que devemos nos ater às relações de poder e dominação existentes. Assim iremos verificar facilmente o uso do Estado para facilitar e auxiliar a acumulação do grande capital com práticas nada liberais muitas vezes.
Os Estados Unidos, líderes (enfraquecidos) do capitalismo global, propagam ao mundo a necessidade de práticas neoliberais, mas eles mesmos não a exercem plenamente utilizando-se de expedientes protecionistas. O mesmo ocorre com a Europa. Essa é uma das formas que o imperialismo contemporâneo se utiliza.

A segunda afirmação é verdadeira. O just-in-time, que significa ajuste de produção à demanda, é um dos pilares do sistema de produção flexível mais conhecido como Toyotismo que se expandiu enormemente pelo mundo com a crise que o capitalismo sofreu na década de 70.
A citada crise, que reduziu as taxas de lucro da burguesia, impôs que esta classe buscasse um novo padrão de acumulação que viesse a substituir o antigo, baseado no sistema rígido fordista (produção em massa) combinado com a regulação keynesiana (Estado intervém na economia para garantir lucratividade ao capital e proteção social para gerar demanda pelo consumo).
Passou-se então à adoção de regimes flexíveis de acumulação (o Toyotismo é o mais famoso) que seriam regulados agora por práticas neoliberais. Dentro do toyotismo, o just-in-time visa reduzir ao máximo os custos decorrentes na manutenção e transporte dos estoques. Busca-se produzir sob uma demanda programada.

A terceira afirmação também está correta. As unidades da federação (as U.F, atualmente os 26 estados e o distrito federal para o caso brasileiro) têm concorrido para sediar investimentos econômicos de empresas privadas, notadamente as transnacionais. Como as empresas privadas buscam sempre o máximo lucro, os estados irão competir entre si para fornecer as condições de lucro máximo à estas empresas dentro de uma ideologia imposta pelo imperialismo. E o que professa tal ideologia? Que o desenvolvimento será conseguido (pelos ditos subdesenvolvidos) na medida em que estes aceitem os capitais transnacionais excedentes que irão trazer tecnologia, gerar empregos e dinamizar as economias locais. Grande parte dos governos (respaldados pela mídia dominante), diante de uma total incapacidade de pensar um desenvolvimento soberano próprio (que a história já provou ser possível), passa a encarar tais investimentos como uma salvação.
Eis que surge a famosa “guerra fiscal” entre países, estados (como a questão se refere) ou entre municípios. Cada unidade territorial citada busca conceder vantagens em termos de redução ou isenção de impostos que seriam arrecadados pelo poder público (renúncia fiscal).
Outra forma de atrair investimentos privados é a manutenção de baixos salários, de fracas legislações ambientais e trabalhistas, de baixos preços nos terrenos que serão sede do empreendimento, etc.
Esse processo é uma sequela do atual estágio capitalista (globalização neoliberal) onde a busca pelo lucro máximo de um lado faz com que empresas possam sair dos antigos locais onde estavam concentradas e se rumas para outros locais gerando uma desconcentração industrial. Mas esta desconcentração gera novas e outros concentrações. O capitalismo é concentrador em várias de suas dimensões, lembre-se sempre disso.
Bons exemplos sobre esta situação: empresas que saem das clássicas regiões de concentração industrial para outras regiões. Isso acontece nos Estados Unidos, Europa, Brasil, etc. Em nosso país, por exemplo, o fluxo ocorre da região metropolitana de São Paulo para o interior paulista ou para outros Estados. Até mesmo existe a saída de determinadas empresas e suas filiais de países de origem para países asiáticos onde a mão-de-obra é superexplorada. Muitas empresas estadunidenses rumaram para o México (lá conhecida como maquiladoras) e depois para China, sempre em busca do lucro máximo.
(disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092002000100008&script=sci_arttext)


Este gráfico evidencia uma desconcentração da riqueza no Brasil que se opera lentamente pelo desocamento de atividade produtivas (industriais inclusive). O sudeste segue com a maior parte da riqueza nacional.


O gráfico anterior trata da descontração industrial entre os países capitalistas clássicos (que se industrialização no século XIX) os países industrializados na segunda metade do século XX. 

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